Termos de Uso
Este documento define as regras de uso da plataforma PhenomSEO.
Última atualização: 2026.
1. Aceitação
Ao usar a PhenomSEO você concorda com estes Termos e com a Política de Privacidade.
2. Contas
Você é responsável por manter suas credenciais seguras e pelas atividades realizadas em sua conta.
3. Uso permitido
É proibido usar a plataforma para atividades ilegais, abusivas ou que violem direitos de terceiros.
4. Propriedade intelectual
O software, marca e conteúdo próprio da PhenomSEO permanecem de nossa propriedade. Seus dados continuam seus.
5. Assinaturas e pagamentos
Cobranças recorrentes são processadas por nosso Merchant of Record. Cancelamentos entram em vigor no fim do período vigente.
6. Limitação de responsabilidade
A plataforma é fornecida "como está". Não nos responsabilizamos por perdas indiretas decorrentes do uso do serviço.
7. Rescisão
Podemos suspender contas em violação destes Termos. Você pode encerrar sua conta a qualquer momento.
8. Lei aplicável
Estes Termos são regidos pela legislação brasileira, sem prejuízo de leis locais aplicáveis.